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Tesauro SIPA

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Compartimentos e espaços > Compartimentos e espaços específicos > Compartimentos e espaços prisionais > Compartimentos e espaços de detenção e punição (Compartimentos e espaços prisionais) > Camarata (Compartimentos e espaços específicos de detenção e punição)

Termo preferencial

Camarata (Compartimentos e espaços específicos de detenção e punição)  

Conceito superordenado

Nota de âmbito

  • Espaço basilar da arquitetura prisional, a par da cela, destinado ao alojamento de reclusos em grupo. Herdeiro da enxovia e amplamente utilizado nos estabelecimentos prisionais, de maiores dimensões, anteriores ao regime penitenciário celular, permitia a instalação de um grande número de reclusos em áreas relativamente limitadas; o seu preenchimento era independente de considerações sobre o tratamento penal especifico devido a reclusos com perfis e penas diferenciadas, mas ditado acima de tudo por contingências de espaço, pelo que o seu funcionamento era grandemente afetado nos aspetos da segurança, privacidade, salubridade e reabilitação dos reclusos. O regime celular e os estabelecimentos dele decorrentes vieram eliminar a camarata, em um primeiro momento (cadeia penitenciária), e reformular o seu papel, mais tarde: na cadeia comarcã de pequena dimensão, a camarata de reclusos pode ser montada na casa de trabalho, nos momentos em que seja atingida a capacidade máxima nas celas; na cadeia comarcã de grande dimensão, a camarata destina-se ao alojamento de reclusos ou detidos em grandes grupos (20 ou mais indivíduos), dotada de instalações sanitárias próprias; na cadeia central, a camarata é destinada principalmente a reclusos homens ou mulheres que convenha observar ou às quais o isolamento noturno seja prejudicial, pelo seu estado mental ou nervoso, bem como utilizada enquanto reserva, acolhendo aumentos pontuais da população prisional; no campo de trabalho, por último, é o único compartimento de alojamento dos reclusos / trabalhadores, dada a inexistência de celas. O recurso à camarata mantém-se, até hoje, essencial no funcionamento dos estabelecimentos prisionais, como modo de responder à sobrelotação da rede nacional.

Pertence ao grupo

Termos equivalentes

URI

http://vocabs.rossio.fcsh.unl.pt/tesauro-sipa/c_9ed7ccd0

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